Entre o silêncio e o cuidado: quando informar também é um dever na saúde

Dentro de um hospital, nem todo silêncio significa tranquilidade.

Para quem acompanha alguém internado, poucas experiências são tão angustiantes quanto não saber. Não saber se houve uma piora. Não saber por que uma conduta mudou. Não saber se aquele quadro, antes aparentemente controlado, tornou-se grave.

E há momentos em que essa informação não pode simplesmente esperar.

A medicina nem sempre consegue oferecer certezas. Um quadro clínico pode evoluir rapidamente, uma intercorrência pode surgir e, infelizmente, nem todo desfecho pode ser evitado.

Mas uma coisa é não saber o que acontecerá. Outra, muito diferente, é deixar de comunicar aquilo que já aconteceu e precisa ser conhecido. É nesse ponto que a informação deixa de ser mera comunicação e passa a integrar o próprio dever de cuidado.

Informar também é cuidar

Quando pensamos em assistência à saúde, normalmente pensamos em diagnóstico, medicamentos, exames, cirurgias e procedimentos. Mas cuidar não é apenas intervir sobre o corpo.

É também explicar, orientar, comunicar uma mudança relevante e permitir que o paciente compreenda aquilo que está sendo feito e, quando cabível, que sua família tenha conhecimento da gravidade do momento que está vivendo.

A questão se torna ainda mais delicada diante de uma intercorrência importante ou do agravamento do quadro clínico. Nessas situações, uma pergunta jurídica e humana precisa ser feita: basta que a informação seja prestada ou ela também precisa chegar a tempo?

Porque existem informações cujo valor está diretamente relacionado ao momento em que são transmitidas. Uma notícia dada horas depois pode até explicar o que aconteceu. Mas talvez já não permita que alguém tome uma decisão, faça uma pergunta, esteja presente ou viva um momento que jamais poderá ser repetido.

O que diz a lei?

O direito à informação ocupa posição relevante no ordenamento jurídico brasileiro.

Nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor assegura ao consumidor informação adequada e clara. E, ao disciplinar a responsabilidade pela prestação dos serviços, estabelece que o fornecedor responde pelos danos decorrentes dos defeitos do serviço, inclusive quando relacionados a informações insuficientes ou inadequada. É justamente essa dimensão informacional que também aparece na fundamentação jurídica da demanda que inspirou esta reflexão.

O Código Civil, por sua vez, estabelece que aquele que, por ação ou omissão, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outra pessoa, ainda que exclusivamente moral, pratica ato ilícito.

Na saúde, entretanto, informar exige equilíbrio. Existem sigilo profissional, privacidade e autonomia do paciente. Nem toda informação clínica pode ser fornecida indiscriminadamente a qualquer familiar. Mas sigilo e silêncio não são sinônimos.

Respeitados os limites jurídicos de acesso às informações, a comunicação adequada integra uma assistência segura, digna e humanizada. E isso significa reconhecer que a qualidade da informação não depende apenas de seu conteúdo. Depende também de como, a quem e quando ela é transmitida.

Quando a informação chega tarde demais

Talvez esse seja o ponto mais sensível dessa discussão.

Imagine alguém que deixa um familiar internado acreditando que receberá novas informações algumas horas depois. Nesse intervalo, o quadro se agrava. Há uma intercorrência importante. Uma transferência para terapia intensiva. Uma situação de risco. A família continua esperando.

Quando finalmente recebe a informação, aquilo que poderia ter permitido acompanhamento, presença ou despedida transforma-se apenas na notícia do que já aconteceu.

É possível devolver o dinheiro de uma cobrança indevida. É possível remarcar uma consulta. É possível corrigir um documento. Mas não é possível devolver determinadas horas. E o Direito não pode ignorar essa diferença.

Isso não significa transformar qualquer demora na comunicação em dano moral, tampouco impor aos profissionais de saúde o dever impossível de prever toda evolução clínica. A responsabilidade exige análise das circunstâncias concretas. Mas, quando existe um dever de informar, ocorre uma falha relevante no seu cumprimento e dessa conduta resulta efetiva violação aos direitos da pessoa atingida, a questão deixa de pertencer apenas ao campo da humanização. Ela ingressa no campo da responsabilidade civil.

Quando o silêncio produz dano

Esse é um ponto importante porque, diante de um desfecho grave em ambiente hospitalar, costuma-se concentrar toda a discussão na existência ou não de erro médico.

Houve negligência? Imperícia? Imprudência? O procedimento foi corretamente realizado? O resultado poderia ter sido evitado? São perguntas legítimas, mas elas não esgotam a análise.

Uma coisa é investigar a responsabilidade pelo resultado clínico. Outra é examinar como o paciente e sua família foram tratados e informados durante aquele processo.

A própria situação que inspirou esta reflexão demonstra a importância dessa distinção: a narrativa processual descreve que, depois da internação do paciente na UTI, sua filha teria buscado informações e sido orientada a retornar posteriormente. Quando voltou em busca de notícias, foi informada de que seu pai havia falecido horas antes.

É justamente aí que surge uma reflexão jurídica maior. O dano não precisa estar exclusivamente no procedimento médico. Pode estar também na privação de uma informação essencial, na perda de uma oportunidade de presença, na impossibilidade de compreender a gravidade daquele momento ou, em determinadas circunstâncias, na retirada da possibilidade de uma última despedida.

Quando essa omissão atinge concretamente a dignidade, a integridade emocional ou outros direitos da personalidade e estão presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil, há dano juridicamente relevante e surge o correspondente dever de indenizar.

A indenização não devolve o tempo. Não recria o momento perdido. Não desfaz a experiência vivida. Sua função é reconhecer juridicamente que aquele sofrimento não decorreu apenas da inevitabilidade da doença, mas também de uma falha na prestação de um dever que deveria ter sido observado.

A visão da autora

Há uma expressão muito utilizada na saúde: "humanização da assistência". Mas humanizar não pode significar apenas ser gentil. Humanização também exige reconhecer que uma pessoa internada não é apenas um diagnóstico e que uma família não é apenas alguém esperando no corredor.

Existem vínculos, medos, perguntas e, algumas vezes, despedidas acontecendo naquele espaço.

O Direito não pode prometer aquilo que a própria medicina não consegue oferecer. Não pode prometer cura. Não pode impedir todas as complicações. Não pode evitar todas as mortes. Mas pode exigir responsabilidade por aquilo que poderia e deveria ter sido feito.

E pode reconhecer que a violação do dever de informar, quando efetivamente causa dano, não se torna juridicamente irrelevante apenas porque o desfecho clínico talvez não pudesse ser modificado.

Essa distinção é essencial. Talvez a informação não mudasse o resultado de um tratamento. Talvez não impedisse uma morte. Mas poderia permitir compreensão. Poderia permitir presença. Poderia permitir uma conversa. Poderia permitir uma despedida.

E há direitos cujo valor somente percebemos quando o tempo já não permite exercê-los. Por isso, falar em informação na saúde não é discutir apenas protocolos de comunicação. É falar de dignidade, cuidado e responsabilidade.

Cuidar é diagnosticar. Cuidar é tratar. Cuidar é aliviar. Cuidar é acompanhar. E, quando o tempo importa, cuidar também é não deixar que uma informação essencial chegue tarde demais.

Quando o silêncio viola esse dever e causa dano, o Direito deixa de enxergá-lo apenas como ausência de palavras. Passa a reconhecê-lo como uma lesão que pode exigir reparação.

Reflexão da semana

"Há informações que talvez não mudem o desfecho. Mas podem mudar para sempre a forma como alguém vive e recorda uma despedida."

Por Larissa Raminho Pimentel de Santana
Advogada e psicanalista, com atuação em Direito à Saúde e Saúde Mental.